Sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mfoidica acusada do vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisãeste é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De entendimento usando a decisãeste, as informações passadas através mfoidica ao grupo, formado apenas por médicos, não eram do hospital e não dependiam por entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Do modo de que, em caso do recurso qual busque rever decisão por ato de relator, o instrumento adequado ficou a ser o agravo interno (clique cá).

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A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em vista que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e não receber nenhum exemplar em sua lar. Assim sendo determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviçeste.

Parte nãeste deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste É possibilitado a este julgador deixar de observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expedição de ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações por expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e por isso nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária do 1 indivíduo configure dano moral".

De modo a este colegiado, a exibiçãeste do vídeo isento autorizaçãeste e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique aqui)

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Durante o julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança de jurisprudência. Por fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, precisamente placar de outubro, só qual utilizando uma melhor site significativa diferença. No julgamento por outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, contudo doravante era a benefício da modulação, mesmo sabendo de que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

De Lindas as polêmicas declarações do ontem, uma se destacou: este ministro Gilmar subiu o tom contra o STJ. Disse que a Corte "possui de que ter cuidado" porque "do tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco não existir Muito mais, por desnecessário".

O desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC para conceder o direito à prisãeste domiciliar à mãe por uma criança por 5 anos.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível contudo não deve ser interpretada saiba como "quota litis". (Clique aqui)

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