O truque inteligente de Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente tais como crédito da união. Isso influencia este número do autuações?

Luiz Gustavo Bichara — ESTES 2 vão ter do se aproximar. O problema é qual os nossos interlocutores, os clientes e este juízes, não estão parecendo querer mudar bastante ainda.

ESTES estados estão super-divididos. Os exportadores vivem este drama do crédito do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados de modo a essa conversa. Saiba como criar reforma tributária isento convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha de retalho."

Ele está por fato à disposiçãeste do 1 ônus tributante. E pior, a Uniãeste diz que nãeste deseja receptar a carta de fiança, só quer dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

"O combate à corrupção no Carf tinha que ser feito por maneira implacável. Por sua vez, a tua espetacularização atende a 1 objetivo elevado, de que é enfraquecer o órgãeste", afirma o advogado, logo previamente do perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos de corrupção qual foram noticiados?"

E, por nãeste serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional qual protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O de que acontece é de que este Estatuto da OAB, qual é lei federal, diz que assim como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

São Paulo, SP Prós: O escritório conta com bons equipamentos de informática, é de uma equipe de TI utilizando amplo saber.Boa infraestrutura, Emprego multidisciplinar, horários flexíveis.

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Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Supremo está interpretando a Constituição, sendo que, por uma questãeste do segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Rio de Janeiro, RJ Prós: Os benefícios, de maneira global, tendo uma chance do crescimento para quem escolher a área tributária. Entre o espaço por produção qual É cedido.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta tal questão da concorrência desleal.  A minha impressão é que o STF vai compreender que é órgãeste estruturante e obviamente deve deter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera de que haja a modulação dessa decisão.

No fundo, eu acho qual isso contribui demasiado de modo a este ajuste fiscal. Este contribuinte vai perder amplamente mais. Vai judicializar. Este Superior Tribunal do Justiça diz de que os Embargos a Execução devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo de modo a situações excepcionais.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro Sepúlveda Pertence já chamava isso de inconstitucionalidade útil. Ou mesmo que, produzir uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vão discutir, ESTES qual vão discutir vãeste depositar, os outros vãeste reembolsar.

ConJur — Quais são ESTES casos mais sérios da procuradoria? A tributação DE caixas de assistência dos clique nos recursos advogados (ou CAAs) é um deles? 

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